Manuais : 8.8. Distribuição para Assessores

O Relatório de Distribuição para Assessores tem por finalidade contabilizar a quantidade de distribuições realizadas para os assessores e, em alguns casos, para estagiários (com papel de assessoria), para vários gabinetes do MP.

 


1. Acessando o relatórioVoltar ao topo

O relatório está disponível apenas aos servidores e assessores ligados a esses tipos de distribuições, além dos administradores do SIMP. Seu acesso é realizado através do menu:



2. Filtros disponíveisVoltar ao topo

Os filtros disponíveis dependem do local de lotação do assessor. Assim, o primeiro campo a ser definido é o local de distribuição dos assessores, onde são listados 4 possibilidades de seleção: Gab. do Procurador Geral de Justiça, NACO, NARE e Procuradoria Especializada da Infância e Juventude. Abaixo, serão descritos os filtros exibidos de acordo com cada seleção.

2.1 Gab. do Procurador-Geral de JustiçaVoltar ao topo

        1. Local de Distribuição Assessores;
        2. Tipo de Manifestação: lista todos os tipos de manifestações vinculadas ao Gab. do Procurador Geral de Justiça. Quando esse filtro é preenchido com valor diferente de vazio, o relatório considera apenas o tipo de manifestação escolhido;
        3. Período: período em que serão consultadas as distribuições para assessores do Gab. do Procurador Geral de Justiça.

2.2 NACOVoltar ao topo


        1. Local de Distribuição Assessores;
        2. Período: período em que serão consultadas as distribuições para assessores do NACO.

2.3 NAREVoltar ao topo

 

        1. Local de Distribuição Assessores;
        2. Tipo de Funcionário: lista 3 opções: assessor, estagiário ou vazio (mesmo que ambos);
        3. Todos/Assessor/Estagiário: lista o nome de funcionários, de acordo com o valor selecionado no filtro anterior. Quando esse filtro é preenchido com valor diferente de vazio, o relatório considera apenas as distribuições do funcionário escolhido;
        4. Tipo de Manifestação: lista todos os tipos de manifestações vinculadas ao NARE. Quando esse filtro é preenchido com valor diferente de vazio, o relatório considera apenas o tipo de manifestação escolhido;
        5. Período: período em que serão consultadas as distribuições para assessores do NARE;
        6. Layout: lista 2 opções: Sintético ou Analítico. Quando selecionado o valor Sintético, o relatório exibe apenas a contabilização das distribuições, sem listar em quais protocolos (além de outras informações) foram realizadas essas distribuições. Quando selecionado o valor Analítico, o relatório além de exibir a contabilização das distribuições, lista em quais protocolos (além de outras informações) foram realizadas essas distribuições. Maiores informações estão descritas na seção 3 desse documento.

2.4 Procuradoria Especializada da Infância e JuventudeVoltar ao topo


        1. Local de Distribuição Assessores;
        2. Período: período em que serão consultadas as distribuições para assessores da Procuradoria Especializada da Infância e Juventude.

 

 


3. Emissão do relatórioVoltar ao topo

O relatório e ser gerado depende diretamente dos filtros selecionados na tela de consulta. Para cada tipo de local de lotação do assessor temos um relatório específico, tal como segue:

3.1 Gab. do Procurador-Geral de JustiçaVoltar ao topo

Faz o agrupamento das distribuições realizadas no período informado:

  • pelo nome do assessor;
  • pelo tipo de manifestação vinculada à assessoria do PGJ;
  • pela instância do protocolo onde foi lançada a distribuição.

3.2 NACOVoltar ao topo

Faz o agrupamento das distribuições realizadas no período informado pelo nome do assessor.

3.3. NAREVoltar ao topo

 Para o NARE existem dois layouts de relatório, sendo que ambos trazem a lista dos protocolos distribuídos aos assessores e estagiários no período especificado. Abaixo as características de cada layout:

  • Sintético: agrupa as informações:
    1. pelo nome do assessor ou estagiário;
    2. pelo tipo de manifestação;
    3. totaliza por assessor e por tipo de manifestação para cada assessor.
  • Analítico: agrupa as informações:
    1. pelo nome do assessor ou estagiário;
    2. pelo tipo de manifestação;
    3. totaliza por assessor e por tipo de manifestação para cada assessor;
    4. descreve em colunas algumas características do protocolo e da distribuição realizada.

Relatório NARE - SintéticoRelatório NARE - Analítico

 

3.4 Procuradoria Especializada da Infância e JuventudeVoltar ao topo

Faz o agrupamento das distribuições realizadas no período informado pelo nome do assessor.

 

 


4. Regras consideradasVoltar ao topo

  • Protocolos que forem de 1ª ou 2ª Instância e;
  • Contabiliza os movimentos de distribuição ou redistribuição para assessor do local especificado como filtro e;
  • Os processos apensos e apensados são considerados normalmente.

Para cada local temos algumas regras específicas, tal como segue:

  • Gab. do Procurador-Geral de Justiça:
    1. Serão considerados todos os movimentos de distribuição e redistribuição para assessores dados nos protocolos;
    2. As distribuições e redistribuições consideram o tipo de manifestação.
  • NACO:
    1. Nem todos os movimentos de distribuição e redistribuição para assessores dados nos protocolos serão contabilizados;
    2. Uma distribuição e uma redistribuição realizadas sem que o protocolo saia do NACO, só contabiliza para o último assessor distribuído;
    3. Não há tipo de manifestação.
  • NARE:
    1. Nem todos os movimentos de distribuição e redistribuição para assessores dados nos protocolos serão contabilizados;
    2. Múltiplas distribuições para o mesmo tipo de manifestação e que foram realizadas sem que o protocolo tenha saído do NARE são desconsideradas;
    3. Uma distribuição e uma redistribuição realizadas, ambas para o mesmo tipo de manifestação, sem que o protocolo saia do NARE, só contabiliza para o último assessor distribuído;
    4. Os protocolos distribuídos para assessor e para estagiário serão mostrados duas vezes no relatório, uma para o assessor e outra para o estagiário;
  • Procuradoria Especializada da Infância e Juventude:
    1. Nem todos os movimentos de distribuição e redistribuição para assessores dados nos protocolos serão contabilizados;
    2. Uma distribuição e uma redistribuição realizadas sem que o protocolo saia do NACO, só contabiliza para o último assessor distribuído;
    3. Não há tipo de manifestação.

 


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