Manuais : 8.12. Controle de Prazos

O Relatório de Controle de Prazo é a principal ferramenta do SIMP para análise dos prazos provenientes de protocolosmovimentosalertas e atividades não procedimentais.

Todos os prazos gerados pelo SIMP ou inseridos pelo usuário são vinculados a Promotoria ou Procuradoria a qual o protocolo está distribuído.

 


1. Acessando o relatórioVoltar ao topo

Todos os usuários possuem acesso ao Relatório de Controle de Prazo, disponível no menu:

 

 


2. As seções do relatórioVoltar ao topo

O Relatório de Controle de Prazo divide-se em quatro seções:

Prazos de Protocolos: exibe os prazos relacionados ao encerramento de um protocolo de acordo com sua classe;

Prazos de Movimentos: exibe prazos relacionados a movimentos executados dentro de cada protocolo, onde cada movimento pode ter mais de um prazo;

Alertas: exibe alertas inseridos por usuários com o objetivo de 'lembretes';

Prazos de Atividades não procedimentais: exibe os prazos das atividades não procedimentais considerando a data em que a mesma foi registrada e a data prevista para execução da atividade.

 


3. Dúvidas frequentesVoltar ao topo

Posso usar o relatório de prazos como agenda do meu gabinete?

Sim. Quando a funcionalidade do Controle de Prazos é usada de maneira correta, todos os prazos relacionados aos protocolos que estão distribuídos para uma determinada Promotoria ou Procuradoria são capturados pelo Relatório de Controle de Prazos.

Minha Promotoria trabalha com Inquéritos Policiais. É possível obter informações apenas sobre os prazos dados nas Dilações de Prazos separando por Delegacia?

Sim. Para isso basta selecionar filtros pertinentes a sua promotoria, os movimentos correspondentes a dilação de prazos (Baixa de Inquérito Policial / Com diligência ou Sem diligência) e escolher o agrupamento 'Comarca/Local/Delegacia/Situação'. Desta forma o relatório fará o agrupamento por cada delegacia que esteja registrada nos protocolos que contenham os movimentos selecionados.

Por que não existe o filtro 'Promotor' neste relatório?

O conceito com o qual o Controle de Prazos foi desenvolvido vincula os prazos as Promotorias e Procuradorias de Justiça e não ao Membro. Desta forma caso haja a mudança de titularidade de um determinado local os prazos continuarão vinculados ao gabinete e não haverá pessoalidade quanto ao Promotor ou o Procurador para qual o protocolo esteja distribuído.

O que este relatório pode responder?

Graças à sua flexibilidade, o Relatório de Controle de Prazos pode responder as mais variadas perguntas. Alguns exemplos:

Quantos Inquéritos Civis estão vencendo este mês?Gere o relatório escolhendo o tipo 'Prazos de Protocolos', no filtro classe escolha a classe 'Inquérito Civil' e selecione no filtro 'Período de Vencimento do Prazo' e o mês corrente.
Como andam as TACs firmadas por minha Promotoria?Gere o relatório escolhendo o tipo 'Prazos em Movimentos', no filtro movimento escolha 'Termo de ajustamento de conduta', selecione ainda a promotoria desejada e no campo Situação escolha 'Todas'. Desta forma o relatório exibirá todas as TACs firmadas não importando o período, exibindo inclusive as já encerradas de acordo com o resultado, ou seja, se foi cumprida ou não cumprida.

 


4. Filtros disponíveisVoltar ao topo

Os filtros permitem que sejam exibidos informações referentes a um tipo de prazo em específico bem como pode exibir todos os tipos de prazos, separando-as por seções dentro do mesmo relatório:

  1. Tipo de prazo: Pode-se escolher quais os tipos de prazos serão exibidos no relatório;
  2. Tipo de local: Ao selecionar Promotoria ou Procuradoria, o relatório irá considerar o tipo de local para qual o protocolo foi distribuído;
  3. Comarca: Considera os protocolos da comarca selecionada, ou se estiver vazio, considera todas as comarcas do Estado;
  4. Promotoria: Considera os protocolos da promotoria selecionada, ou se estiver vazio, considera todas as promotorias da comarca selecionada anteriormente;
  5. Área
  6. Agrupamento: O relatório permite três tipos de agrupamento, tornando-o assim flexível para diversas situações, sendo elas:
       1. Comarca/Local/Situação;
       2. Comarca/Local/Delegacia/Situação;
       3. Comarca/Local/Área/Classe/Assunto/Situação;
  7. Classe: Pode selecionar uma ou mais classes. Caso este filtro seja deixado vazio, considera-se todas as classes;
  8. Assunto: Pode selecionar um ou mais assuntos. Caso este filtro seja deixado vazio, considera-se todos os assuntos; 
  9. Movimento que originou o prazo: Filtro disponível caso o tipo 'Prazos em movimentos' esteja selecionado. Permite que gere-se o relatório considerando apenas os prazos inseridos nos movimentos selecionados;
  10. Período de abertura e vencimento do prazo: Caso preenchido, considera apenas o período compreendido em casa um dos tipos de data;
  11. Situação: Pode-se optar por escolher os prazos que estão em andamento, encerrados ou todos;
  12. Resultados dos prazos de movimentos: Caso a opção 'Prazos em Movimentos' esteja selecionada, é possível escolher quais os tipos de resultado se deseja exibir no relatório, sendo eles:
       1. Cumprido:
       2. Não Cumprido:
       3. Todos:
  13. Layout: O relatório permite ainda escolher o tipo de layout, onde a opção 'Sintético' exibe apenas os totais de acordo com cada agrupamento, ou 'analítico' onde são exibidas informações de cada um dos prazos contidos no relatório.

 


5. Emissão do relatórioVoltar ao topo

Ao gerar o relatório, as quatro seções são exibidas no mesmo arquivo PDF, conforme os filtros especificados.

5.1. Seção de Prazos de ProtocolosVoltar ao topo

Nesta seção, são considerados os prazos inseridos através da data de instauração do protocolo. As colunas exibidas são:

  • Número de Registro;
  • Classe;
  • Assunto(s);
  • Local Atual;
  • Data de Instauração;
  • Data de Vencimento (Ordena de forma ascendente primeiro por situação depois por data de vencimento);
  • Dias restantes para o Vencimento, se o prazo estiver encerrado mostrar o carácter '-';

5.2. Seção de Prazos em MovimentosVoltar ao topo

Nesta seção, são considerados os prazos inseridos pelo usuário quando o mesmo efetua um movimento no protocolo. As colunas exibidas são:

  • Número de Registro;
  • Classe do Protocolo;
  • Movimento;
  • Descrição do Prazo;
  • Data de Abertura;
  • Data de Vencimento (Ordena de forma ascendente primeiro por situação depois por data de vencimento);
  • Dias restantes para o Vencimento, se o prazo estiver encerrado mostrar o carácter '-';

5.3. Seção de Alertas Voltar ao topo

Nesta seção, são considerados os alertas inseridos pelo usuário no detalhe do protocolo a título de lembrete. As colunas exibidas são:

  • Número de Registro;
  • Classe do Protocolo;
  • Local Atual do Protocolo;
  • Descrição do Alerta;
  • Data de Abertura;
  • Data de Vencimento (Ordenar ascendente primeiro por situação depois por data de vencimento);
  • Dias restantes para o Vencimento, se o prazo estiver encerrado mostrar o carácter '-';

5.4. Seção de atividades não procedimentaisVoltar ao topo

Nesta seção, são consideradas os prazos de atividades não procedimentais. As colunas exibidas são:.

  • Número de Registro;
  • Atividade;
  • Descrição da Atividade;
  • Data de Abertura;
  • Data de Vencimento (Ordena de forma ascendente primeiro por situação depois por data de vencimento);
  • Dias restantes para o Vencimento, se o prazo estiver encerrado mostrar o carácter '-';

 


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