Manuais : 5.6. Retorno Externo

O retorno externo é utilizado quando um protocolo já cadastrado no SIMP retorna após ter sido enviado à um local fora da instituição, como delegacias, varas e o tribunal de justiça.

 


1. Acessando o retorno externoVoltar ao topo

O Retorno Externo está disponível a todos os usuários do SIMP que possuem perfil para manipular protocolos (lançar movimentos etc).

Os protocolos que estão em local externo podem ser retornados por qualquer usuário que possua o perfil citado acima, inclusive usuários de outras comarcas.

A funcionalidade está na barra de botões do detalhe do protocolo:

 


2. Quando devo realizar o retorno externo?Voltar ao topo

Nem sempre o retorno externo é necessário. Nos casos em que o promotor comparece em uma audiência ou realiza alguma atividade relacionada a um processo sem que o protocolo volte à promotoria, não é necessário realizar retorno externo. Basta acessar o protocolo no SIMP e lançar um movimento.

Na prática, quando um processo físico volta à promotoria, o usuário deve realizar seu retorno no sistema.

Quando um processo físico é autuado fora do MPE, ele deve ser retornado e imediatamente autuado pelo usuário.

Esta funcionalidade está disponível apenas aos usuários que possuem perfil de protocolo.

 


3. Realizando um retorno externoVoltar ao topo

Para realizar um retorno externo, basta clicar no botão "Retorno Externo" ao visualizar os detalhes de um protocolo.

Se o protocolo for da mesma comarca que o usuário logado, a seguinte janela de confirmação é exibida:

Se o protocolo for de uma comarca diferente, a janela de confirmação é:

Quando o protocolo retornado é um apenso ou possui apensos, outras janelas são abertas. Para ver mais detalhes, acesse a página Desapensar.

Ao confirmar o retorno, o usuário passa a ser o detentor do protocolo, que fica liberado para movimentações e outras manipulações.

 


4. Realizando retorno externo através do Recebimento em LoteVoltar ao topo

Quando vários processos chegam numa promotoria, eles podem ser retornados de uma só vez através da funcionalidade de Recebimento em Lote, disponível na Área de Trabalho.

No entanto, não serão abertas janelas de confirmação e este procedimento, portanto, deve ser realizado com atenção.

Para mais detalhes, acesse a página do Recebimento em Lote.

 


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