Manuais : 5.5. Movimentar

Toda e qualquer evolução ou atividade realizada em um processo é representada através de um movimento. É principalmente através dos movimentos que a principal premissa do SIMP é atendida:

O protocolo eletrônico tem que representar fielmente aquilo que acontece no físico.

A movimentação é uma funcionalidade extensa e complexa. Mesmo para os usuários experientes, recomenda-se ler a seção de dúvidas frequentes.

 


1. Acessando a movimentaçãoVoltar ao topo

A funcionalidade de movimentação é acessível por dois locais: o botão "Movimentar" ao visualizar um protocolo e o botão "Movimento em Lote" da Área de Trabalho.

Dependendo de suas permissões, é possível movimentar um protocolo em qualquer situação, mesmo sem ser o seu detentor ou com o protocolo não-distribuído. No entanto, estas situações atípicas impõem restrições:

Situação do protocoloQuem pode movimentarQuais movimentos podem ser utilizados

Está dentro da instituição;
Está distribuído;
Está reclassificado.

Apenas o detentor do protocolo.Todos os movimentos (Membros e Servidores) disponíveis para a área do protocolo.

Está dentro da instituição;
Não está distribuído;
Está reclassificado.

Usuários lotados na Ouvidoria-Geral e administradores.Apenas os movimentos cartoriais (Servidores).

Está dentro da instituição;
Está ou não está distribuído;
Não está reclassificado.

Ninguém.Nenhum. É preciso reclassificar o protocolo antes.

Está em local externo;
Está distribuído.

Usuários lotados na comarca do protocolo e administradores.Apenas os movimentos permitidos para protocolos em local externo (subconjunto do grupo Membros).

Está em local externo;
Não está distribuído.

Usuários lotados na comarca do protocolo e administradores.

Apenas os movimentos permitidos para protocolos em local externo (subconjunto do grupo Membros);
Os movimentos são exibidos apenas depois de marcar a caixa "Definir promotor neste movimento";
Não será possível tramitar o protocolo.

Protocolo arquivado.

Ninguém.Nenhum.

1.1. Dúvidas frequentes Voltar ao topo

É preciso que o próprio membro lance os movimentos em seus protocolos (ou ainda, é necessário utilizar o usuário do promotor para lançar os movimentos)?

Não. Quando um protocolo está distribuído, todos os movimentos lançados nele serão contabilizados ao membro, independente do usuário detentor do protocolo. Além disso, o compartilhamento de usuário e senha é uma falha de segurança grave.

O que fazer em caso de substituição de promotor?

O sistema gerencia substituições de maneira automática. Continue distribuindo os protocolos ao promotor titular e lançando os movimentos normalmente. 

Como lançar audiências e outras atividades realizadas pelo promotor no Fórum quando o processo não retorna?

É exatamente para atender este cenário que o SIMP permite o lançamento de movimentos nos protocolos em local externo. Note que, neste caso, apenas um conjunto seleto de movimentos é permitido.

Por que é necessário reclassificar um protocolo quando ele retorna à instituição?

A reclassificação é necessária para que os movimentos a serem lançados sejam contabilizados ao membro adequadamente pelo Relatório de Produtividade (e pelo sistema em geral).

Como ficam os movimentos nos processos sigilosos?

Mesmo nos protocolos sigilosos, qualquer usuário pode visualizar o histórico de movimentos (inclusive as descrições). Portanto, recomenda-se que a descrição dos movimentos em processos sigilosos seja sucinta e que não sejam revelados os nomes das partes.

Como autuar/arquivar/apensar um protocolo?

Estas ações são realizadas através de botões específicos (Autuar, Arquivar e Apensar).

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2. Como funciona a movimentação?Voltar ao topo

Ao clicar no botão Movimentar, a seguinte janela é aberta:

Cada movimento pode ser dividido em cinco partes:

  • Destinatário: se o protocolo está sendo remetido para outro usuário da instituição ou para um local externo à instituição;
  • Promotor do movimento: se este movimento específico deve ser considerado a um membro diferente do membro responsável pelo protocolo;
  • Dados do movimentos: qual o movimento sendo realizado e sua descrição;
  • Documento: aba que permite controlar o documento vinculado. Alguns movimentos exigem o vínculo de um documento. Os documentos podem ser assinados digitalmente;
  • Prazos: aba que permite controlar os prazos que este movimento implica. Seu acesso é liberado de maneira opcional ou obrigatória, de acordo com o movimento escolhido.

Além disso, antes de se finalizar a movimentação, é possível imprimir um arquivo descrevendo todos os valores preenchidos.

 


3. Escolha de um destinatário Voltar ao topo

Quando necessário, os protocolos são tramitados através da realização de movimentos. Na janela de lançamento de movimento, o destinatário é determinado através dos componentes:

3.1. ComarcaVoltar ao topo

Este componente controla os usuários que serão listados no componente "Destinatário". Por padrão, ele é preenchido com a comarca em que o usuário está logado.

3.2. DestinatárioVoltar ao topo

Este componente indica o destino da tramitação. Só haverá tramitação se o "Destinatário" estiver preenchido. Quando um movimento é lançado sem um destinatário, o protocolo permanece com o mesmo detentor.

O preenchimento deste campo é feito digitando um trecho do nome do destinatário ou do local. Ao preencher a caixa "Destinatário", o sistema realiza pesquisa nos usuários e locais disponíveis na comarca escolhida:

Os locais listados sem usuários são os locais externos (varas, delegacias etc.). Ao tramitar para um local interno (como uma promotoria), sempre é necessário escolher um usuário como destinatário.

 


4. Escolha de um promotor diferenteVoltar ao topo 

Na janela de movimentação, há uma caixa de seleção denominada "Definir promotor diferente neste movimento". Ao marcá-la, o SIMP carrega a lista de promotores ativos em todo o estado e permite que um deles seja escolhido. Este movimento (e apenas este movimento) será contabilizado ao promotor escolhido. Esta escolha ficará destacada no histórico de movimentações.

O promotor para o qual o protocolo está distribuído não é mostrado nesta lista, pois o movimento já é contabilizado naturalmente a ele. Se este promotor estiver substituído, o substituto deixa de aparecer na lista e o titular passa a ser mostrado.

Esta funcionalidade não substitui o uso da distribuição! Seu objetivo é ser utilizada em plantões curtos e quando o promotor responsável solicita o auxílio de outro membro para a realização de alguma atividade.

 


5. Escolha do movimentoVoltar ao topo

Uma vez definido o destinatário do movimento, é hora de informar qual o movimento sendo realizado através do componente "Movimento".

Os movimentos disponíveis variam de acordo com a área e a situação do protocolo. Mais detalhes estão na seção "Acessando a movimentação" acima.

De forma análoga à etapa de Classificação do cadastro de protocolos, o componente "Movimento" pode ser preenchido de três maneiras:
 

Escolha de movimento digitando o seu código

Digitar diretamente o código do movimento desejado e clicar em qualquer local da janela de movimento ou apertar a tecla TAB faz com que o sistema preencha rapidamente o nome do movimento.

Escolha de movimento digitando um trecho dele

A escolha também pode ser feita digitando um trecho do nome do movimento.

A medida em que o campo é preenchido, o sistema lista os movimentos que podem ser selecionados. O caminho de cada movimento também é mostrado, da direita para a esquerda. O item em si vem acompanhado pelo ícone  enquanto as pastas que formam seu caminho são acompanhadas pelo ícone . Clicar no termo em negrito ou no trecho com o ícone  preenche o campo. Clicar num dos trecos com o ícone da pasta  abre a janela de busca direcionada para esta pasta.

Escolha de movimento através da árvore de movimentos

Ao clicar na lupa  ou num ícone de pasta  (após pesquisa por trecho do nome), é apresentada uma janela listando os movimentos numa estrutura de hierárquica (estilo pastas e arquivos). Os itens que podem ser escolhidos são os que não estão representados com o ícone +


O grupo Membros representa os movimentos da área fim, contabilizados nos relatórios a fim de mensurar a produtividade dos promotores.
Não utilize-os em duplicidade.

A lista de movimentos disponíveis no sistema pode ser visualizada na INTRANET. Após o login, acesse a opção TAXONOMIA no menu à esquerda.

5.1. Escolha de um complementoVoltar ao topo

De acordo com o movimento escolhido e a área do protocolo, o sistema carrega um componente adicional chamado "Complemento". Nestes casos, a escolha do componente torna-se obrigatório para que o movimento escolhido seja melhor especificado.

Os complementos vão desde a especificação de qual o tipo da audiência a ser realizada à especificação de qual o tipo de decisão por acórdão do TJ que o membro está tomando ciência.

Caso nenhum dos complementos disponíveis especifique a atividade realizada, entre em contato imediato com a CTI.

5.2. Descrição do movimentoVoltar ao topo

A caixa "Descrição" permite detalhar o movimento com um breve texto, informando o que está sendo realizado no protocolo ou deixando uma nota ao usuário que irá receber o protocolo.

O preenchimento da "Descrição" é recomendado, mas não é obrigatório.

 


6. Vinculando um documentoVoltar ao topo

Ao realizar um movimento, o SIMP permite que um arquivo PDF seja vinculado ao movimento. Estes documentos devem representar as várias atividades realizadas por servidores e membros (por exemplo, portarias de instauração de inquérito, denúncias e manifestações diversas). Os documentos assim vinculados são disponibilizados a todos os usuários que visualizarem o protocolo e estarão disponíveis em outras ferramentas do SIMP, como a Pesquisa de Pareceres.

O vínculo de documento é feito através da aba "Documento" na janela de movimentação:

Os componentes dessa aba são:

  • Documento: botão para adicionar um arquivo PDF;
  • Sigiloso: define se o documento é sigiloso ou não. O controle de sigilosidade pode ser realizado tanto pelo protocolo (durante o cadastro) quanto para cada um dos documentos nele vinculados;
  • Resumo do Documento: resumo do conteúdo ou do teor do documento;
  • Botão "Limpar Vínculo": apaga todos os outros campos e retira o documento vinculado a este movimento.

Para vincular um documento, clique no botão "Adicionar", selecione um dos arquivos do seu computador ou da rede e preencha o resumo. O tamanho máximo permitido é 1MB.

Alguns movimentos tornam obrigatório o vínculo de um documento. Um exemplo é o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

6.1. Assinando um documentoVoltar ao topo

Depois de um arquivo é inserido, o botão "Assinar Documento" é exibido.

Para que seja possível assinar documentos, é necessário estar com a leitora de cartão e seu certificado digital conectados ao computador. Caso precise de auxílio, entre em contato com o Service Desk da CTI.

Ao clicar no botão "Assinar Documento", pode ser necessário autorizar o aplicativo de assinatura digital. Nestes casos, a seguinte janela é exibida:

Com o aplicativo autorizado, uma pequena janela é aberta, clique no botão enviar para inserir sua senha.

 

 Insira a senha do PIN de seu Certificado Digital.

Após inserir sua senha, o documento estará vinculado e assinado digitalmente.

                                                      

 


7. Atribuindo prazos ao movimentoVoltar ao topo

Assim como o SIMP permite vincular um documento ao movimento, também é permitido atribuir um ou mais prazos a cada movimento lançado. Estes prazos são dos mais variados tipos, como o tempo concedido numa dilação de prazo de inquérito policial, o tempo para resolver problemas elencados num TAC etc.

O principal ganho em utilizar este controle de prazos é que o SIMP organiza todos os prazos de cada promotoria e procuradoria na área de trabalho, envia e-mails informando os usuários relevantes de que determinados prazos estão próximos a expirar, entre outras funcionalidades.

Existem prazos em movimentos, prazos gerais para o protocolo, alertas de protocolo (lembretes) e prazos em atividades não-procedimentais. Para mais detalhes, acesse a seção 3. Gerenciando Prazos do manual.

A definição dos prazos em movimentos é realizada através da aba "Prazos" na janela de movimentação. A aba permite que sejam inseridos múltiplos prazos por movimento:

Os componentes dessa aba são:

  • Dias: quantidade de dias entre a data corrente e a data de vencimento do prazo a ser inserido;
  • Data de vencimento: a data do vencimento do prazo a ser inserido. O preenchimento deste campo pode ser feito através do campo "Dias";
  • Descrição: descrição deste prazo específico que está sendo inserido;
  • Botão "Inserir": insere este prazo na lista de prazos do movimento.

Para adicionar um prazo, preencha os campos "Data de vencimento" e "Descrição" e clique no botão Inserir

O movimento escolhido determina se o sistema permite ou não a inclusão de prazos e se, quando ela é permitida, o prazo é obrigatório. Um exemplo de movimento que exige prazo é o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

Uma vez inseridos, os prazos são exibidos ao visualizar um protocolo e também na Área de Trabalho.

 


8. Imprimindo e realizando um movimentoVoltar ao topo

A necessidade de imprimir um movimento antes de realizá-lo varia de promotoria em promotoria.

Depois que todos os campos da janela de movimentação estiverem preenchidos, restam apenas as opções para "Realizar" ou "Imprimir" o movimento.

Ao clicar na opção "Imprimir", o sistema gera um arquivo PDF numa nova aba que detalha exatamente os valores preenchidos em cada um dos campos da janela. O intuito desta impressão é, quando necessário, fornecer um arquivo organizado que certifique que o movimento foi realizado com sucesso.
 

Exemplo de impressão de movimento

Ao clicar na opção "Realizar", o movimento é finalizado. Neste momento:

  • Uma nova entrada é acrescentada na aba "Movimentações" do protocolo;
  • Se um documento foi vinculado, ele será mostrado na aba "Documentos" e também na nova entrada na aba "Movimentações";
  • Se um ou mais prazos foram inseridos, eles serão mostrados na aba "Prazos" e também na Área de Trabalho de todos os usuários do local para o qual o protocolo está distribuído;
  • Se um local externo foi inserido como destinatário, o protocolo passa a ficar em local externo. Ele pode ser eventualmente retornado através do botão "Retorno Externo". Os processos apensados também são enviados, pois o sistema copia o movimento nos apensos;
  • Se um usuário destinatário foi inserido, o protocolo passa a ficar em trânsito. Um e-mail é enviado ao destinatário, que deverá receber o protocolo através do botão "Receber". Os processos apensados também são enviados.

 

As tramitações no SIMP são recebidas automaticamente após um período:

  • Tramitações em que não há mudança de comarca: recebimento automático acontece em 5 dias;
  • Tramitações em que há mudança de comarca: recebimento automático acontece em 15 dias.

 


9. Alterando ou cancelando um movimentoVoltar ao topo

Quando um movimento é lançado erroneamente ou algum dado é deixado de lado e precisa ser retificado, o usuário pode alterar ou cancelar o movimento em questão.

9.1. Alteração de movimentoVoltar ao topo

A alteração de movimento é permitida apenas ao último movimento lançado e apenas ao usuário que realizou o movimento. Para acessá-la, navegue à aba "Movimentações" e clique no ícone do lápis.

O sistema irá abrir a janela de movimentação com todos os campos como foram preenchidos e permitir que o usuário altere-os. No entanto, existem algumas limitações:

  • Se uma tramitação foi inserida, ela não poderá ser retirada. Todavia, o usuário pode alterar quem é e para qual local o protocolo será encaminhado. O sistema não enviará novos e-mails;
  • Todos os campos de preenchimento obrigatório continuarão sendo obrigatórios.

9.2. Cancelamento de movimentoVoltar ao topo

O cancelamento de movimento é permitido apenas no último movimento lançado e apenas ao usuário que realizou o movimento. Para acessá-lo, navegue à aba "Movimentações" e clique no ícone X.

O sistema irá abrir uma janela mostrando todos os campos preenchidos durante a realização do movimento e solicitará confirmação pelo usuário.

Ao cancelar um movimento, qualquer documento e prazo vinculado são removidos também. Além disso, se o movimento foi copiado em apensos, ele também será cancelado nos apensos.

Alguns movimentos não podem ser cancelados por usuários:

  • Movimentos de distribuição, redistribuição e retorno externo;
  • Movimentos com tramitação, depois que o protocolo é recebido pelo destinatário.

Para este e qualquer outro caso em que não seja possível cancelar um movimento, entre em contato com o Service Desk da CTI.

Só é possível alterar ou cancelar um movimento, caso o destinatário não tenha feito o recebimento deste.

9.3. Atualizando o documento de um movimentoVoltar ao topo

Algumas vezes percebe-se que o documento vinculado a um movimento foi inserido erroneamente e o movimento já não é mais o último do protocolo. Neste cenário específico, o SIMP permite atualizar apenas o documento do movimento. Para acessar esta funcionalidade, navegue à aba "Movimentações", localize o movimento e clique no ícone "Alterar documento". A janela de movimentação será aberta permitindo que seja alterado apenas o documento. Esta alteração atualizará a "Data de criação do documento".

Contudo, para que se possa alterar o documento, é necessário:

  • Ser o usuário que vinculou o documento que precisa ser atualizado;
  • Se o protocolo ou o documento são sigilosos, também é necessário que o usuário possua permissão para visualizar todos os detalhes do documento (sendo detentor dele, por exemplo).

 


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