Manuais : 5.4.4. Distribuir para Assessor

Esta página trata da distribuição dos protocolos de 1ª e 2ª instância entre os assessores que não dividem os protocolos por matérias específicas. Como exemplos de locais que utilizam esse tipo de distribuição, pode-se citar o Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) e a Procuradoria Especializada da Infância e Juventude.

Para a distribuição entre assessores que atendem matérias específicas do direito, acesse a página da Distribuição para Assessor por Manifestação.

 


1. Acessando a distribuição para assessoresVoltar ao topo

A funcionalidade está disponível através do botão "Distribuir" no detalhe do protocolo. Para acessá-la, é necessário:

  • ser o detentor do protocolo;
  • possuir um perfil acesso específico para a distribuição para assessores;
  • que o protocolo esteja reclassificado;
  • que o protocolo esteja em um dos locais que possuem assessores.

O botão "Distribuir" continua disponível quando o protocolo já está distribuído. Nestes casos, ele realizará a redistribuição do processo.

A distribuição também pode ser realizada em lote (vários processos de uma só vez) através da Área de Trabalho.

 


2. Como os processos são distribuídos entre assessores?Voltar ao topo

Um protocolo só pode ser distribuído a um dos assessores que o sistema considerar apto a recebê-lo. Estes assessores são denominados os candidatos naturais a receber o protocolo.

O usuário escolhe o tipo de distribuição a ser aplicado pelo sistema (conforme a próxima seção).

Os candidatos naturais são os assessores que estão vinculados à área do protocolo e a um dos locais cadastrados de distribuição entre assessores.

A CTI é responsável por configurar os assessores para que a distribuição funcione adequadamente. Em caso de dúvida, entre em contato com nosso Service Desk.

Os processos apensados sempre são distribuídos junto com o protocolo principal e a quantidade de protocolos recebidas pelo assessor é incrementada em 1 (como se todos estes processos fossem um só).

As distribuições entre assessores não alteram o procurador responsável pelo processo.

 


3. Tipos de distribuição para assessorVoltar ao topo

Após escolher a opção "Assessor" na janela de distribuição, o sistema analisa se o protocolo já foi distribuído para um assessor. Em caso positivo, são apresentadas as opções:

  • Manter Assessor: realiza uma distribuição manual para o mesmo assessor;
  • Novo Assessor: permite a escolha de um dos três tipos de distribuição a seguir:
    • Automática: o sistema determina o assessor apto a receber o protocolo;
    • Manual: dentre os assessores aptos a receber o protocolo, o usuário escolhe um;
    • Impedimento: o sistema determina o assessor apto a receber o protocolo, obedecendo restrições definidas pelo usuário.

 


3.1. Distribuição AutomáticaVoltar ao topo

Neste tipo de distribuição, o sistema informa ao usuário que um assessor será escolhido automaticamente.

A lista de assessores aptos é determinada pelos critérios da seção anterior. O assessor escolhido pelo sistema será o que houver recebido a menor quantidade de processos.

A distribuição é finalizada através dos botões "Distribuir com tramitação" ou "Distribuir sem tramitação".

 


3.2. Distribuição ManualVoltar ao topo

A lista de assessores é determinada pelos critérios da seção anterior e o sistema permite que o usuário escolha um destes assessores:

O usuário opta por um assessor e finaliza o procedimento através dos botões "Distribuir com tramitação" ou "Distribuir sem tramitação".

Na distribuição manual, pode-se controlar se o protocolo é ou não é contabilizado na quantidade de processos recebidos pelo assessor. Esta configuração é realizada pela CTI. Atualmente, as distribuições manuais são contabilizadas.

 


3.3. Distribuição por ImpedimentoVoltar ao topo

Na distribuição por impedimento, o sistema determina os assessores aptos a receber o protocolo e permite que o usuário defina quais assessores estão impedidos de receber o protocolo.

Os assessores impedidos devem ser arrastados para a lista à direita. Quando a distribuição é finalizada através dos botões, o sistema escolhe, dentre os assessores restantes na lista à esquerda, aquele que houver recebido a menor quantidade de processos.

 


4. Distribuição com e sem tramitaçãoVoltar ao topo

Para se finalizar uma distribuição são utilizados os botões "Distribuir com tramitação" ou "Distribuir sem tramitação".

Quando a distribuição não é acompanhada de tramitação, o assessor responsável pelo protocolo é definido, mas o detentor do protocolo continua sendo o usuário que realizou a distribuição.

Quando a distribuição é acompanhada de tramitação, o assessor responsável pelo protocolo é definido e o protocolo é encaminhado ao membro.

O procurador responsável pelo protocolo não é alterado.

Ao realizar uma distribuição, o SIMP envia e-mail ao assessor e ao responsável eletrônico. Este e-mail é apenas informativo.

As tramitações realizadas após distribuições para assessor são recebidas automaticamente em 5 dias, caso o destinatário não as receba antes.

 


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