Manuais : 5.4.3. Distribuir para CSMP/CPJ

Esta página trata apenas da distribuição de processos de 1ª instância do SIMP para procuradores, realizada pela Secretaria dos Órgãos Colegiados. Para as outras opções, retorne à página da distribuição. Para as distribuições de processos administrativos, acesse o manual do GEDOC.

Para as distribuições de protocolos de 2ª instância aos procuradores, conforme realizada pelo GAEXP, acesse a página específica da distribuição para procuradores.

 


1. Acessando a distribuição para CSMP/CPJVoltar ao topo

A funcionalidade está disponível através do botão "Distribuir" no detalhe do protocolo. Para acessá-la, é necessário ser o detentor do protocolo e possuir um perfil de configuração específico. Além disso, o protocolo deve estar reclassificado.

O botão "Distribuir" continua disponível quando o protocolo já está distribuído. Nestes casos, ele realizará a redistribuição do processo.

A distribuição também pode ser realizada em lote (vários processos de uma só vez) através da Área de Trabalho.

 


2. Como os processos são distribuídos para o CSMP/CPJ?Voltar ao topo

Um protocolo só pode ser distribuído a um dos membros que o sistema considerar apto a recebê-lo. Estes membros são denominados os candidatos naturais a receber o protocolo.

O usuário escolhe o tipo de distribuição a ser aplicado pelo sistema (conforme a próxima seção).

Para a distribuição CSMP/CPJ, os candidatos naturais são todos os procuradores que fazem parte do Conselho Superior ou do Colégio de Procuradores, conforme a opção escolhida.

A distribuição para Conselho ou Colégio ocorre de maneira independente das distribuições realizadas pelo GAEXP.

Os processos apensados sempre são distribuídos junto com o protocolo principal e a quantidade de protocolos recebidas pelo procurador é incrementada em 1 (como se todos estes processos fossem um só).


3. Tipos de distribuição para CSMP/CPJVoltar ao topo

Após escolher a opção "Procurador" na janela de distribuição, os tipos a seguir são exibidos:

  • Automática: o sistema determina o membro apto a receber o protocolo;
  • Manual: dentre os membros aptos a receber o protocolo, o usuário escolhe um;

 


3.1. Distribuição AutomáticaVoltar ao topo

Neste tipo de distribuição, o sistema informa ao usuário que um membro será escolhido automaticamente.

O membro escolhido pelo sistema será o procurador que houver recebido a menor quantidade de processos como Conselheiro ou Procurador do Colégio.

A distribuição é finalizada através dos botões "Distribuir com tramitação" ou "Distribuir sem tramitação".

 


3.2. Distribuição ManualVoltar ao topo

A lista de membros é determinada pelos critérios da seção anterior e o sistema permite que o usuário escolha um destes membros:

O usuário opta por um membro e finaliza o procedimento através dos botões "Distribuir com tramitação" ou "Distribuir sem tramitação".

Na distribuição manual, pode-se controlar se o protocolo é ou não é contabilizado na quantidade de processos recebidos pelo procurador. Esta configuração é realizada pelo DTI. Atualmente, as distribuições manuais não são contabilizadas.

 


4. Distribuição com e sem tramitaçãoVoltar ao topo

Para se finalizar uma distribuição são utilizados os botões "Distribuir com tramitação" ou "Distribuir sem tramitação".

Quando a distribuição não é acompanhada de tramitação, o membro responsável pelo protocolo é definido, mas o detentor do protocolo continua sendo o usuário que realizou a distribuição.

Quando a distribuição é acompanhada de tramitação, o membro responsável pelo protocolo é definido e o protocolo é encaminhado ao membro. Se o membro possuir um responsável eletrônico, o protocolo é encaminhado ao responsável. 

Ao realizar uma distribuição, o SIMP envia e-mail ao procurador e ao responsável eletrônico. Este e-mail é apenas informativo.

As tramitações realizadas após distribuições para procurador são recebidas automaticamente em 5 dias, caso o destinatário não as receba antes.

 


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