Manuais : 5.4.1. Distribuir para Promotor

Esta página trata apenas da distribuição de processos de 1ª instância para promotores. Para as outras opções, retorne à página da distribuição.

Nas comarcas em que apenas um membro atua em uma área, o sistema distribui os processos quando o cadastro é finalizado e elimina a necessidade do usuário de realizar este procedimento.

 


1. Acessando a distribuição para promotoresVoltar ao topo

A funcionalidade está disponível através do botão "Distribuir" no detalhe do protocolo. Para acessá-la, é necessário ser o detentor do protocolo e possuir um perfil de configuração específico. Além disso, o protocolo deve estar reclassificado.

O botão "Distribuir" continua disponível quando o protocolo já está distribuído. Nestes casos, ele realizará a redistribuição do processo.

A distribuição também pode ser realizada em lote (vários processos de uma só vez) através da Área de Trabalho.

 


2. Como os processos são distribuídos?Voltar ao topo

Um protocolo só pode ser distribuído a um dos membros que o sistema considerar apto a recebê-lo. Estes membros são denominados os candidatos naturais a receber o protocolo.

O usuário escolhe o tipo de distribuição a ser aplicado pelo sistema (conforme a próxima seção).

Para protocolos da 1ª instância, os candidatos naturais são os membros que:

  • Estão vinculados à uma promotoria da comarca do protocolo;
  • Estão vinculados à área do protocolo;
  • Existem outros fatores específicos que também podem ser considerados:
    • Recebem protocolos provenientes da Ouvidoria;
    • Recebem processos da vara/juizado deste protocolo;
    • Recebem exclusivamente processos judiciais ou extrajudiciais;
    • Recebem protocolos de um conjunto específico de classes.

A CTI é responsável por configurar os membros para que a distribuição funcione adequadamente. Em caso de dúvida, entre em contato com nosso Service Desk.

Os processos apensados sempre são distribuídos junto com o protocolo principal e a quantidade de protocolos recebidas pelo promotor é incrementada em 1 (como se todos estes processos fossem um só).

 


3. Tipos de distribuição para promotorVoltar ao topo

Após escolher a opção "Promotor" na janela de distribuição, os três tipos a seguir são exibidos:

  • Automática: o sistema determina o membro apto a receber o protocolo;
  • Manual: dentre os membros aptos a receber o protocolo, o usuário escolhe um;
  • Impedimento: o sistema determina o membro apto a receber o protocolo, obedecendo restrições definidas pelo usuário.

 


3.1. Distribuição AutomáticaVoltar ao topo

Neste tipo de distribuição, o sistema informa ao usuário que um membro será escolhido automaticamente.

A lista de membros aptos é determinada pelos critérios da seção anterior. O membro escolhido pelo sistema será o que houver recebido a menor quantidade de processos deste mesmo tipo.

A distribuição é finalizada através dos botões "Distribuir com tramitação" ou "Distribuir sem tramitação".

 

3.2. Distribuição ManualVoltar ao topo

A lista de membros é determinada pelos critérios da seção anterior e o sistema permite que o usuário escolha um destes membros:

I

O usuário opta por um membro e finaliza o procedimento através dos botões "Distribuir com tramitação" ou "Distribuir sem tramitação".

Na distribuição manual, pode-se controlar se o protocolo é ou não é contabilizado na quantidade de processos recebidos pelo promotor. Esta configuração é realizada pela CTI.

 

3.3. Distribuição por ImpedimentoVoltar ao topo

Na distribuição por impedimento, o sistema determina os membros aptos a receber o protocolo e permite que o usuário defina quais promotores estão impedidos de receber o protocolo.

Os promotores impedidos devem ser arrastados para a lista à direita. Quando a distribuição é finalizada através dos botões, o sistema escolhe, dentre os membros restantes na lista à esquerda, aquele que houver recebido a menor quantidade de processos deste tipo.

A distribuição por impedimento só deve ser utilizada depois que o membro (ou alguém de seu gabinete) devolveu o protocolo declinando competência para recebê-lo.

 


4. Distribuição com e sem tramitaçãoVoltar ao topo

Para se finalizar uma distribuição são utilizados os botões "Distribuir com tramitação" ou "Distribuir sem tramitação".

Quando a distribuição não é acompanhada de tramitação, o membro responsável pelo protocolo é definido, mas o detentor do protocolo continua sendo o usuário que realizou a distribuição.

Quando a distribuição é acompanhada de tramitação, o membro responsável pelo protocolo é definido e o protocolo é encaminhado ao membro. Se o membro possuir um responsável eletrônico, o protocolo é encaminhado ao responsável.

Ao realizar uma distribuição, o SIMP envia e-mail ao promotor e ao responsável eletrônico. Este e-mail é apenas informativo.

As tramitações no SIMP são recebidas automaticamente após um período:

  • Tramitações em que não há mudança de comarca: recebimento automático acontece em 5 dias;
  • Tramitações em que há mudança de comarca: recebimento automático acontece em 15 dias.

 


5. Promotores em substituiçãoVoltar ao topo

Quando um promotor está de férias ou licença, a Corregedoria informa o DTI através de uma publicação, que configura uma substituição no SIMP. Todos os protocolos e movimentos realizados em processos distribuídos ao promotor titular passam a ser contabilizados ao promotor substituto, durante o período da substituição.

Este processo é feito de maneira transparente ao usuário. Isto significa que não há necessidade de distribuir os processos ao substituto. De fato, os processos devem continuar sendo distribuídos ao titular, para que ele possa reavê-los ao retornar.

Quando um processo é distribuído ao titular com tramitação, ele é encaminhado ao responsável eletrônico do substituto. Durante uma substituição, o membro exibido no protocolo muda:

Os processos atendidos pelo substituto continuam aparecendo no relatório de inventário do promotor titular.

Em casos de substituição, não há necessidade de paralisar o trâmite dos processos na promotoria enquanto aguarda-se uma configuração, pois quando uma substituição é configurada pelo DTI todos os protocolos envolvidos são reajustados retroativamente (ou seja, inclusive os protocolos cadastrados e os movimentos já realizados).

 


Voltar ao topo desta páginaVoltar ao topo