Manuais : 5.4. Distribuir

A distribuição é a divisão dos protocolos de forma imparcial, impessoal e equânime. É ela que define qual é o membro responsável pelo protocolo, ou ainda, o assessor vinculado a esse protocolo.

Salvo poucas exceções, a distribuição é sempre a primeira ação realizada em cada protocolo, imediatamente após o cadastro.

Para medições de produtividade, todos os movimentos realizados em protocolos são contabilizados para o membro ou assessor para o qual o processo está distribuído no momento da realização do movimento, independente do usuário detentor do protocolo.



1. Acessando a distribuiçãoVoltar ao topo

Para distribuir um protocolo, é preciso possuir um perfil de usuário superior ao que permite a movimentação de protocolos (mais detalhes na seção "Opções de Distribuição").

A distribuição é acessível por dois locais:

  • Ao visualizar um protocolo: através do botão "Distribuir";
  • Na Área de Trabalho: através do botão "Distribuição em Lote" da aba "Protocolos".

Para maior eficiência, recomenda-se o uso da Distribuição em Lote.

 


2. Como funciona a distribuição no SIMP?Voltar ao topo

As distribuições contempladas no SIMP levam em consideração fatores, configurações e as peculiaridades de cada instância. É importante ressaltar que o tipo de distribuição realizado pelo usuário é sempre exibido no histórico de movimentos do protocolo, deixando assim o ato totalmente transparente.

O SIMP utiliza uma metodologia internamente denominada de contador. Cada membro e assessor possui um ou mais contadores vinculados ao seu cadastro no sistema, que armazenam a quantidade e a proporção (peso) em que devem ser recebidos os protocolos nos quais ele é candidato. A cada nova distribuição são comparados os contadores dos membros candidatos, avaliando-se a quantidade e proporcionalidade dos números em cada um deles. Tal metodologia garante que os feitos sejam distribuídos de forma equânime e imparcial.

2.1. Dúvidas frequentesVoltar ao topo

Distribuição automática

Procure sempre utilizar a distribuição automática. O DTI é responsável por configurar a distribuição para que ela funcione adequadamente. Em caso de dúvida, entre em contato com o Service Desk.

Substituição de promotor

 A substituição de um promotor possui várias implicações e está detalhada na página da distribuição para promotor.

Contabilização de movimentos

Não há necessidade de lançar movimentos de membro utilizando o usuário de um membro. Uma vez distribuído, todos os movimentos realizados num protocolo serão contabilizados para o membro responsável.

Movimentando um protocolo antes de distribuí-lo

Apenas a Ouvidoria-Geral pode movimentar protocolos não-distribuídos, para que eles sejam devidamente distribuídos ao serem recebidos na comarca em que ocorreu a denúncia.

Apensamento

Protocolos que estão apensados a outro protocolo não podem ser distribuídos diretamente. A distribuição do protocolo principal garante que os apensos sejam juntamente distribuídos. Esta distribuição é contabilizada apenas uma vez.

Tramitações

A distribuição pode ser realizada acompanhada ou não de uma tramitação. Quando ocorre tramitação, o protocolo é enviado ao membro ou ao responsável eletrônico do membro, caso exista.

Distribuição Natural

Nas comarcas em que há apenas um promotor apto a receber o protocolo, o SIMP distribuirá o protocolo automaticamente. Este processo é configurado pelo DTI e é comumente denominado Distribuição Natural.

 


3. Opções de distribuiçãoVoltar ao topo

Existem várias maneiras de se distribuir um protocolo, de acordo com a sua instância e se ele será recebido por um promotor, procurador ou assessor. Cada uma destas opções requer um perfil específico de usuário.

As opções e o fluxo para distribuir protocolos utilizando cada uma delas estão documentadas em páginas específicas. São elas:

Distribuição para Promotor: realizada em processos de 1ª instância por todas as comarcas;

Distribuição para Procurador: realizada em processos de 2ª instância pelo GAEXP;

Distribuição para CSMP/CPJ: realizada em processos de 1ª instância pela Secretaria dos Órgãos Colegiados. Contabilizada separadamente da distribuição de processos de 2ª instância;

Distribuição para Assessor: realizada em processos de 1ª e 2ª instância em gabinetes e núcleos específicos;

Distribuição para Assessor por tipo de manifestação: realizada em processos de 1ª e 2ª instância em gabinetes e núcleos específicos

As distribuições para assessores não competem com as distribuições para membros, seu objetivo é apenas o de equilibrar as demandas nos gabinetes.

 


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