Manuais : 5.11. Arquivar e Desarquivar

O arquivamento de um protocolo é o procedimento que indica que não é mais necessário monitorá-lo através de relatórios e que ele não pertence mais à carga de um usuário. Em alguns casos, pode ser necessário desarquivar o processo.

Algumas situações em que o arquivamento é utilizado:

  • Quando o promotor/assessor realiza um atendimento e os fatos são esclarecidos durante o atendimento e, não havendo procedência, registra-se o atendimento, distribui-se e logo em seguida arquiva-se o protocolo;
  • Quando houver a necessidade de um arquivamento temporário, somente por questão de localização na promotoria;
  • Quando houver uma parada provisória do protocolo até que a promotoria possa voltar a trabalhar nesse processo;
  • Quando o processo é arquivado definitivamente, após sua promoção de arquivamento ter sido devidamente julgada e homologada pelo Conselho Superior do MP.

 


1. Acessando o arquivamentoVoltar ao topo

A funcionalidade Arquivar está disponível apenas ao detentor atual do protocolo. Para arquivar um protocolo, ele deve estar distribuído.

 


2. Arquivando um protocoloVoltar ao topo

Ao clicar no botão "Arquivar", a seguinte janela é aberta:

Nenhum dos campos é obrigatório. Ao finalizar o arquivamento, um movimento é lançado no protocolo e ele fica arquivado. Se o protocolo possuir apensos, os apensos também são arquivados.

Protocolos arquivados não são mostrados na lista de Protocolos Recebidos da Área de Trabalho e também não são mostrados no Relatório de Inventário. Eles podem ser localizados através da Pesquisa Avançada.

*Quando um protocolo é arquivado, o prazo dele é encerrado. Os alertas do protocolo e os prazos lançados em seus movimentos não são encerrados.*

 


3. Desarquivando um protocoloVoltar ao topo

Os protocolos arquivados podem ser reativados através do botão "Desarquivar":

Ao clicar no botão "Desarquivar", o sistema solicita confirmação e o protocolo volta a aparecer nos relatórios e na área de trabalho. O protocolo pode então ser distribuído e movimentado novamente.

O desarquivamento também pode ser realizado por outros usuários lotados no local onde ocorreu o arquivamento, por coordenadores do local e por administradores. Nestes casos, utiliza-se o botão "Repassar".

Ao desarquivar um protocolo, nenhum prazo é reativado.

 


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