Manuais : 5.10. Apensar e Desapensar

A funcionalidade Apensar é utilizada para juntar um ou mais processos a um processo principal, fazendo com que eles sejam tramitados em grupo. Em termos gerais, processos são apensados quando "correm" juntos.

O SIMP oferece várias maneiras diferentes de desapensar um protocolo.

 


1. Acessando o apensamentoVoltar ao topo

A funcionalidade Apensar está disponível apenas ao detentor do protocolo. As seguintes condições também precisam ser atendidas:

  • Todos os protocolos envolvidos devem estar reclassificados;
  • Todos os protocolos envolvidos devem estar distribuídos para o mesmo membro, na mesma promotoria/procuradoria.
  • Todos os protocolos devem estar com o mesmo detentor e no mesmo local;
  • Um processo apensado à outro não pode ser apensado novamente e não pode possuir apensos.

Para apensar utilize os botões no detalhe do protocolo:

 


2. Apensando um protocoloVoltar ao topo

Para realizar um apensamento, acesse o protocolo que será definido como principal e clique no botão Apensar. O sistema abre a seguinte janela:

Ao clicar em "Consultar", o sistema listará todos os protocolos que satisfazem as condições da seção "Acessando o apensamento". Pode-se preencher um número de registro para limitar a pesquisa apenas a ele.

Os protocolos a serem apensados são marcados e, ao clicar no botão "Apensar", o procedimento é finalizado. São lançados movimentos de apensamento em todos os protocolos envolvidos.

 


3. O que um apensamento representaVoltar ao topo

Depois que um ou mais processos é apensado, o protocolo principal passa a apresentar a aba "Apensos", em que são listados todos os processos apensados a ele.

Nos processos apensados, o botão "Retornar ao Protocolo Principal" passa a ser mostrado, para acesso rápido. Além disso, o apensamento implica em algumas restrições:

  • Os processos apensados não podem ser redistribuídos. Apenas o processo principal pode ser redistribuído e a distribuição deste grupo de protocolos contará como se fosse apenas um;
  • Movimentos podem ser lançados exclusivamente num apenso, mas estes movimentos não podem possuir tramitação;
  • Movimentos lançados no processo principal podem possuir tramitação. Estes movimentos serão copiados para todos os apensos do protocolo, que também serão tramitados;
  • Apenas os movimentos com tramitação serão copiados aos apensos;
  • Os movimentos assim copiados serão contabilizados apenas uma vez nos relatórios de aferição de produtividade;
  • Se o protocolo principal for arquivado, os apensos também são arquivados.

4. Desapensando um protocoloVoltar ao topo

O SIMP fornece duas maneiras para desapensamento de protocolos:

  1. Desapensamento por botão "Desapensar": a ser utilizado em processos apensados que estão dentro da instituição e devem ser desapensados por determinação do membro;
  2. Desapensamento durante "Retorno Externo": a ser utilizado quando o processo foi desapensado por determinação do Fórum/TJ;

4.1. Desapensamento por botãoVoltar ao topo

Na aba "Apensos" de um protocolo principal, além de serem listados os apensos do protocolo, também é mostrado o botão "Desapensar":

Para desapensar protocolos, basta marcá-los na lista e clicar no botão. Movimentos de desapensamento são lançados e os protocolos continuam com o mesmo detentor e no mesmo local, mas deixam de estar amarrados.

4.2. Desapensamento durante retorno externoVoltar ao topo

Mais detalhes sobre o retorno externo estão na sua página específica.

Ao realizar o retorno externo de um protocolo que possui apenso ou é apenso, o sistema abre uma janela para que sejam definidos quais protocolos estão retornando.

Quando o processo a ser retornado é o principal, a seguinte janela é aberta:

Esta janela funciona de maneira semelhante à aba "Apensos". Para desapensar os protocolos que não estão retornando, marque-os e clique em "Desapensar".

Ao clicar no botão "OK", o protocolo principal será retornado, junto com todos os protocolos que ainda estiverem apensados a ele.

Nos casos em que o processo a ser retornado é um apenso, a seguinte janela é aberta:

Pode-se optar por retornar apenas o apenso ou retornar todos os processos amarrados. Quando apenas o apenso é retornado, o sistema automaticamente lança os movimentos de desapensamento necessários.

 


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