Manuais : 5. Manuseando um Protocolo

A seção de manipulação de protocolos no SIMP agrega a maioria das funcionalidades de uso diário do sistema. É através do manuseio do protocolo que a principal premissa do SIMP é atendida:

O protocolo eletrônico tem que representar fielmente aquilo que acontece no físico. 

 


1. Abrindo um protocoloVoltar ao topo

Ao concluir o cadastro de um protocolo (ou acessá-lo posteriormente), o usuário é direcionado aos detalhes deste protocolo.

Os dados registrados no cadastro são apresentados em abas (análogas às etapas do cadastro). As operações permitidas no protocolo aberto são representadas por botões.

Os detalhes de um protocolo sigiloso só são exibidos ao seu detentor atual, ao membro para o qual ele está distribuído, ao Gerente de Atendimento e Expediente, ao Procurador-Geral de Justiça e ao Corregedor-Geral do Ministério Público.

 


2. Abas do detalhe do protocoloVoltar ao topo

As abas são apresentadas apenas quando possuem alguma informação relevante. São elas:

  1. Detalhes: informações comuns do protocolo;
  2. Classificação Taxonômica: a área, a classe e os assuntos do protocolo;
  3. Vínculo de Partes: listagem das partes envolvidas;
  4. Dados Específicos: informações extras de acordo com a classificação do protocolo;
  5. Movimentações: lista os movimentos e tramitações realizadas no protocolo. Também permite acesso aos documentos nele vinculados;
  6. Expedientes no PJe: lista expedientes relacionados ao processo no PJe;
  7. Autos no TJ: lista todos os dados do processo que consta no judiciário, como movimentos e documentos, permitindo a visualização dos mesmos;
  8. Andamentos Antigos: lista os andamentos realizados no protocolo caso ele seja migrado de um dos sistemas antecessores ao SIMP (GEAP e SEAP);
  9. Documentos: lista os documentos vinculados durante o lançamento de movimentos;
  10. Anexos: lista os anexos adicionados ao protocolo;
  11. Apensos: lista os protocolos apensados a este;
  12. Prazos: lista os prazos e alertas deste protocolo. Lista também prazos lançados em movimentos;
  13. Protocolos Relacionados: lista protocolos de 2ª instancia que foram vinculados no momento do cadastro.

As instruções de uso destas abas estão nas páginas das funcionalidades que as controlam.


3. Botões e funcionalidades disponíveisVoltar ao topo

Cada botão exige permissões específicas e alguns deles só podem ser utilizados em situações específicas. Para detalhes sobre cada botão, acesse as páginas específicas. Os botões são:

  • Excluir: disponível apenas aos administradores (DTI);
  • Alterar: corrige informações digitadas erroneamente ou complementa dados no protocolo;
  • Imprimir: opção para imprimir a etiqueta do protocolo, os detalhes (espelho) do protocolo ou uma folha de vista de recebimento;
  • Reclassificar: atualiza a classificação taxonômica de protocolos registrados nos sistemas GEAP e SEAP;
  • Distribuir: definir o membro responsável por um protocolo;
  • Movimentar: registrar um movimento neste protocolo. Permite inclusão de documentos e de prazos;
  • Retorno Externo: realiza a volta de um protocolo de um local externo à instituição (delegacias, varas etc.);
  • Receber: finaliza uma tramitação e libera a manipulação do protocolo;
  • Repassar: transfere o protocolo de um outro usuário para si mesmo. Permitido apenas para coordenadores de local;
  • Anexar: anexa um documento ao protocolo;
  • Autuar: autua o protocolo, indicando uma transição de fase processual;
  • Apensar: apensa outro protocolo a este e o define como protocolo principal;
  • Desapensar: reorganiza os apensos de um protocolo;
  • Retornar ao Protocolo Principal: disponível em processos apensados;
  • Arquivar: arquiva o protocolo e retira-o da carga;
  • Incluir Alerta: adiciona um prazo do tipo alerta a este protocolo;
  • Prorrogar Prazo: prorroga o prazo legal deste protocolo, se existir;
  • Juntar Documento ao PJe: juntar documento ao judiciário;
  • Abrir Processo No PJe: enviar processo para abertura inicial no PJe;
  • Solicitar Perícia: transfere o protocolo ao sistema de Perícias e Pesquisas para que seja manipulado pelos usuários do CAOP.

 


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