Manuais : 4.2. Ouvidoria

A Ouvidoria é um canal aberto de comunicação com o cidadão. Seu objetivo é fortalecer a cidadania e elevar continuamente os padrões de transparência, presteza e segurança das atividades desenvolvidas pela instituição, tendo como meta o aprimoramento dos serviços prestados. Esta recebe, examina e encaminha reclamações, denúncias, críticas, apreciações, comentários, elogios, pedidos de informação e sugestões de qualquer interessado sobre as atividades desenvolvidas pelos procuradores e promotores de Justiça, assim como dos servidores da instituição.

Os protocolos do tipo Ouvidoria são registrados exclusivamente pela Ouvidoria e encaminhados às promotorias. A distribuição dos protocolos deve ser realizada assim que o processo for recebido pela promotoria / centro administrativo.

Os protocolos do tipo Ouvidoria, por serem da classe Notícia de Fato, possuem um prazo de 30 dias para serem apreciados.

 


1. Acessando o cadastro de OuvidoriaVoltar ao topo

Para cadastrar um protocolo do tipo Ouvidoria é necessário possuir um perfil específico, diferente do perfil necessário para os outros tipos de cadastro.

O Cadastro desse tipo de protocolo é restrito aos servidores lotados na Ouvidoria - Capital.

Quando o usuário possui as permissões adequadas, o cadastro é disponibilizado em dois locais:

Menu - Cadastros - Ouvidoria

Área de Trabalho - Acesso Rápido ao Cadastro de todos os tipos de Protocolos


2. Etapas do cadastro de OuvidoriaVoltar ao topo

O cadastro de Ouvidoria divide-se em apenas três etapas:

  1. Detalhes: informações comuns;
  2. Classificação Taxonômica: a área, a classe (fixada em Notícia de Fato) e os assuntos do protocolo;
  3. Vínculo de Partes: listagem das partes envolvidas.

2.1. Etapa DetalhesVoltar ao topo

 

Os campos a serem preenchidos são:

  1. Sigilosidade do Manifestante 
  2. Prioridade caso a manifestação seja Idoso ou infância
  3. Canal de comunicação seja ela por internet, telefone ou presencial
  4. Resumo com detalhamento de informações da manifestação
  5. E-mail para contato

2.2. Etapa Classificação Taxonômica e Etapa Vínculo de PartesVoltar ao topo

As etapas Classificação Taxonômica e Vínculo de Partes são semelhantes ao cadastro do tipo Protocolo. Elas estão detalhadas na seção Protocolo:

 

 


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