Manuais : 4.1.3. Etapa Vínculo de Partes

Na etapa de vínculo de partes são inseridas as partes envolvidas com o processo e cada uma delas é vinculada aos assuntos pertinentes.

Os Vínculos de partes dentro da Instituição se dividem em “Polo Ativo” e Polo “Passivo”. O nome destes rótulos muda de acordo com a Classe escolhida anteriormente.

Esta página trata da etapa de Vínculo de Partes dos cadastros do tipo Protocolo, Ouvidoria e Atendimento ao Público.

 


1. Campos do Vínculo de PartesVoltar ao topo

  • Tipo da Parte: determina se a parte sendo vinculada será adicionada à lista de polos ativos ou passivos. O polo ativo vem marcado por padrão;
  • Assunto(s) do Protocolo: lista de assuntos escolhidos anteriormente
    • As partes ativas são sempre vinculadas a todos os assuntos disponíveis;
    • Para as partes passivas, é preciso escolher a quais assuntos a parte será vinculada. Ao final do cadastro, cada assunto deve possuir pelo menos uma parte passiva vinculada a ele.
  • Pesquisa de parte: componente que permite pesquisar por pessoas físicas, pessoas jurídicas e entidades públicas já cadastradas no SIMP.

 


2. Pesquisando por uma parteVoltar ao topo

Ao clicar no campo para pesquisa uma parte, o SIMP carrega automaticamente as três partes mais utilizadas no sistema, com o objetivo de agilizar o vínculo.

Caso nenhuma das opções seja desejada, pode-se realizar pesquisa digitando um trecho do nome da parte na caixa de pesquisa. Os resultados são mostrados a medida em que a caixa é preenchida, conforme as imagens abaixo:

Pesquisa com trecho do nome da parte

Pesquisa com nome completo da parte

A pesquisa pode ser realizada de várias maneiras:

  • Nome da parte: retorna partes físicas e jurídicas;
  • CPF e RG: retornam apenas partes físicas;
  • CNPJ: retorna apenas partes jurídicas;

No quadro de partes encontradas são disponibilizadas informações preenchidas durante o cadastramento daquela parte, de modo que seja possível identificar rapidamente se a parte sendo inspecionada é mesmo a parte a ser vinculada no processo. As informações que podem ser exibidas neste quadro são: nome da parte, RG, CPF, CNPJ, data de nascimento e nome da mãe.

Para vincular uma parte, clique no seu nome, na lista de resultados. De acordo com a Classificação do protocolo, informações adicionais serão solicitadas (mais detalhes nas próximas seções desta página).

Dependendo da classe escolhida, só poderão ser vinculadas Delegacias ao polo ativo. A lista mostrará todas as delegacias da comarca. Na falta de alguma, entre em contato com o Service Desk da CTI.

Quando nenhuma das partes pesquisadas for a parte desejada, pode-se realizar o cadastro de uma nova parte através do botão "Novo".

 


3. Cadastrando uma nova parteVoltar ao topo

Ao clicar no botão "Novo", a janela de cadastramento de parte é aberta.

Os campos destacados em amarelo são os campos obrigatórios. Para protocolos da área Violência Doméstica, alguns outros campos também tornam-se obrigatórios. (mais detalhes nas próximas seções desta página).

Não se esqueça de escolher se a parte é pessoa física ou jurídica. Para entidades públicas, recomenda-se utilizar a opção pessoa jurídica.

O botão "Salvar" armazena esta parte no sistema, vincula ela aos assuntos escolhidos e passa a disponibilizá-la na pesquisa de partes, para possíveis vínculo em outro protocolo. Para isso, é importante que a maior quantidade possível de informações dos autos sejam transferidas ao sistema.

3.1. Alterando ou desvinculando uma parteVoltar ao topo

Uma vez que uma parte estiver vinculada, pode-se acessar os detalhes desta parte clicando no nome dela na tabela mostrada na página.

Se a parte foi cadastrada por um usuário do seu local, será possível alterá-la e atualizar seu registro. Caso contrário, os campos estarão bloqueados e será possível apenas visualizá-lo.

Para desvincular uma parte, basta clicar no link "Excluir" na própria tabela.

Avançar para a etapa de Dados Específicos ->

 


4. Protocolos da área Violência DomésticaVoltar ao topo

Ao cadastrar um protocolo da área Violência Doméstica, o SIMP solicita informações adicionais durante o vínculo de partes. Estas informações qualificam o agressor e a vítima e são consideradas pelo Relatório Maria da Penha.

O preenchimento destes campos é obrigatório. Caso estes dados não estejam presentes nos autos, deve-se escolher a opção "Não informado".

Ao cadastrar uma nova parte num protocolo de violência doméstica, alguns campos se tornarão obrigatórios.

 


5. Protocolos que exigem dados de acusados de envolvimento em tráfico de drogasVoltar ao topo

Dependendo da classe e dos assuntos escolhidos na etapa de Classificação, o SIMP solicita o preenchimento de informações adicionais referentes ao possível envolvimento das partes com tráfico de drogas.

Para sanar dúvidas referentes a este cadastro, entre em contato com a Procuradoria Criminal Especializada.

Uma janela com várias abas é carregada. Ao finalizar o preenchimento, o SIMP verifica se algum campo não foi preenchido e informa ao usuário que o não preenchimento de um campo equivale a informar que o dado não estava presente nos autos.

5.1. Aba Dados PessoaisVoltar ao topo

Preenchimento de informações comuns às partes em geral.

5.2. Aba QualificaçãoVoltar ao topo

Preenchimento de informações adicionais da parte.

5.3. Aba Processo AtualVoltar ao topo

Preenchimento de informações a respeito deste processo específico (por exemplo, do flagrante realizado).

5.4. Aba Bens ConfiscadosVoltar ao topo

Preenchimento dos bens confiscados, se houverem. Cada bem deve ser inserido individualmente, para que seja formada uma lista.

5.5. Aba AntecedentesVoltar ao topo

Preenchimento de possíveis antecedentes desta parte, sendo que conforme o tipo do antecedente serão solicitadas informações adicionais.

  

5.6. Aba Protocolos RelacionadosVoltar ao topo

Lista de outros protocolos em que esta parte está vinculada no SIMP, se houver.

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