Manuais : 2.6. Aba Expedientes no PJe

Descrição

A aba Expedientes no PJe é uma das abas contidas na Área de Trabalho, carregada ao acessar o SIMP.

O objetivo desta funcionalidade é listar as comunicações enviadas pelo Tribunal de Justiça endereçadas ao Ministério Público via interoperabilidade, sejam elas Citações, Intimações, Notificações, etc. O que mais comumente é reconhecido como a Listagem de Expedientes no PJe.

Através dessa aba o usuário pode executar as funcionalidades "Carregar Expedientes do PJe", "Iniciar um cadastro de um processo novo" ou "Abrir um processo existente", para se preciso efetuar algum procedimento.

Aviso, a funcionalidade de carregar os expedientes do PJe está disponível apenas para locais que funcionam como centro de distribuição de protocolos. Esse, que por sua vez irá realizar este procedimento e encaminhará para o local relacionado. Logo as Promotorias e Procuradorias já receberão os expedientes diretamente no protocolo.


 


1. FuncionalidadesVoltar ao topo

A disposição dos componentes da aba é a mais simples possível. Existe apenas algumas opções de busca e um botão que efetua a busca no Tribunal de Justiça por Intimações (para usuários da distribuição), conforme a imagem abaixo:

Intimações Pje

Aviso, toda operação que envolve a comunicação com Tribunal de Justiça o usuário deverá fornecer sua senha de acesso ao PJe, no modo de acesso via CPF e Senha. Caso não disponha dessa senha, recuperá-la diretamente no PJe ou, se preciso, entrar em contato com a Central de Serviços de TI.

De posse desta listagem o usuário responsável pela distribuição pode realizar as seguintes operações:

  1. Cadastrar um Protocolo Novo: Ação realizada em casos em que o processo ainda não existe no MP. Verificação feita através do Número Único do processo.
  2. Retorno de um Protocolo em Local Externo: Ação realizada em casos em que o processo já existe no MP e encontra-se em local externo. Logo basta o usuário abrir o protocolo clicando no seu número de registro e efetuar o Retorno Externo.
  3. Observação 1: Casos em que o processo já exista no MP e já se encontra em alguma Promotoria ou Procuradoria, o expediente já cai automaticamente no protocolo do SIMP, não havendo necessidade de intervenção do usuário da distribuição.
  4. Observação 2: Para a distribuição, o expediente continuará na listagem da distribuição enquanto o mesmo não for encaminhado para a Promotoria/Procuradoria de destino.
  5. Observação 4: Para lolcais que realizam distribuição, os protocolos já cadastrados pode ser utilizado o recurso adicionar para Recebimento em lote.

Manual online do SIMP pode ser acessado clicando no ícone  que abre o manual na seção específica da tela que está sendo visualizada.